Colaboradores acadêmicos (pesquisa)

REGISTRO de “colaboradores acadêmicos (pesquisa)”

O Pró-Reitor de Pesquisa e Inovação da Universidade de São Paulo, usando de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de registrar e dar acesso às pessoas que colaboram em projetos de pesquisa da Universidade, baixou Portaria que dispõe sobre o registro de “colaboradores acadêmicos (pesquisa)”.

Assim, pessoas que atuam em projetos de pesquisa ou inovação nos espaços da USP, e que não estejam vinculadas aos Programas da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação, deverão ser cadastradas no sistema Atena como “colaboradores acadêmicos (pesquisa)”. Exemplos são bolsistas de treinamento técnico e outros técnicos pagos com recursos de projetos de pesquisa ou voluntários.

O(A) “colaborador(a) acadêmico(a) (pesquisa)” fará jus ao cadastro e emissão de cartão USP com a respectiva menção a esse vínculo, independentemente de seu nível de formação e se recebe ou não bolsa ou outro tipo de pagamento por fontes externas à Universidade.

A solicitação de cadastro como “colaborador(a) acadêmico(a) (pesquisa)” deve ser encaminhada para cpq@ifsc.usp.br pelo(a) coordenador(a) do projeto, mencionando o período de sua participação, acompanhada de Termo de Outorga ou documento que ateste a vinculação do(a) interessado(a) ao projeto.

Para a formalização da vinculação como colaborador acadêmico, é necessária aprovação pelo CTA ou órgão equivalente da Unidade/Órgão e assinatura do Termo de Adesão a Serviço Voluntário (Anexo I da Resolução Nº 8423).

O vínculo e o cartão USP estarão encerrados quando a data final da participação informada for atingida, sem prejuízo de prorrogação.

Os(As) “colaboradores(as) acadêmicos(as) (pesquisa)” não poderão:

I – participar de Colegiados, não lhes sendo facultado votar ou serem votados(as); e

II – exercer atividades administrativas e de representação.

Os(As) “colaboradores(as) acadêmicos(as) (pesquisa)” poderão utilizar as instalações, bens e serviços necessários ao desenvolvimento das atividades atribuídas a eles(as) pelo(a) coordenador(a) do projeto.

Legislação – https://doe.sp.gov.br/executivo/universidade-de-sao-paulo/portaria-prpi-n-959-de-25-de-marco-de-2024-202403271141143214209115